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Lei Municipal nº 2480 - 22 de setembro de 2021

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação orçamentária

Obs: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação orçamentária

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2479 - 22 de setembro de 2021

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação orçamentária

Obs: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação orçamentária

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2478 - 9 de setembro de 2021

Institui o "AGOSTO LILÁS", mês de conscientização sobre a violência domestica e familiar contra a mulher, no município de Bálsamo e dá outras providências

Obs: Institui o "AGOSTO LILÁS", mês de conscientização sobre a violência domestica e familiar contra a mulher, no município de Bálsamo e dá outras providências

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2477 - 9 de setembro de 2021

Institui o Programa de Cooperação e o código "Sinal Vermelho", no município de Bálsamo e dá outras providências

Obs: Institui o Programa de Cooperação e o código "Sinal Vermelho", no município de Bálsamo e dá outras providências

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2476 - 9 de setembro de 2021

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2022, e dá outras providências

Obs: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2022, e dá outras providências

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2475 - 1 de setembro de 2021

Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.470, de 18 de agosto de 2.021

Obs: Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.470, de 18 de agosto de 2.021

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2474 - 18 de agosto de 2021

Dá denominação na quadra poliesportiva localizada na Escola Modesto José Moreira

Obs: Dá denominação na quadra poliesportiva localizada na Escola Modesto José Moreira

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2473 - 18 de agosto de 2021

Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, e dá outras providências

Obs: Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, e dá outras providências

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2472 - 18 de agosto de 2021

Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Bál

Obs: Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Bál

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2471 - 18 de agosto de 2021

Cria a função do controle interno dos atos da administração direta do município de Bálsamo, e dá outras providências

Obs: Cria a função do controle interno dos atos da administração direta do município de Bálsamo, e dá outras providências

Situação: Em Vigor

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